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+Saber | Disponíveis Credenciais para Vagas Reservadas a Gestantes e Lactantes em Salvador

 

Notícia boa a gente compartilha, né? E justamente hoje no dia da Gestante fiquei feliz em saber que as Credenciais para vagas de estacionamento reservadas para motoristas gestantes e lactantes começaram a ser emitidas nesta terça-feira (15/08). A lei que oferece o benefício foi sancionada em abril deste ano!

 

 

Quem tem direito?

 

Gestantes e mulheres com crianças de até dois anos de idade têm direito ao benefício. Para usar a vaga livremente, a credencial é obrigatória. Quem for flagrado sem a credencial, com o carro estacionado na vaga preferencial para gestante, recebe multa gravíssima no valor de R$ 293,47.

 

Mulheres que se encaixam no perfil das beneficiárias podem emitir o documento ao preencher um cadastro no SITE da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Depois, é preciso levar a emissão impressa à sede da Transalvador ou a uma das prefeituras-bairro, junto com documentos de RG, CPF, comprovante de residência e atestado médico com a idade gestacional, para comprovar por quanto tempo ela ainda tem direito ao uso dessa credencial.

 

 

Estacionamentos devem RESERVAR 2% do total das vagas 

 

 

Os estacionamentos vão precisar se adequar e garantir que 2% do total das vagas sejam reservados para mulheres grávidas e lactantes. O local precisa ter placas de identificação, bem como as vagas têm que ser marcadas no chão, como no caso de idosos e deficientes físicos.

 

De acordo com o titular da Transalvador, Fabrizzio Muller, a credencial pertence à gestante e não ao veículo. “Estando em qualquer carro, seja ele próprio, alugado ou de terceiros, o documento tem validade desde que a mulher esteja no carro”, explicou.

 

A fiscalização, que já ocorre no que diz respeito às vagas de idosos e deficientes, desde 2013, agora será feita também com o viés de resguardar as vagas preferenciais para gestantes e lactantes.

 

A lei é voltada para estacionamentos de estabelecimentos particulares, como shoppings, restaurantes e supermercados, mas, conforme Fabrizzio, não impede que ela seja empregada em espaços públicos, como o Dique do Tororó.

 

Tela do site da Transalvador para fazer seu SOLICITAR sua CREDENCIAL. Clique AQUI ou na IMAGEM ABAIXO para acessar o site!

 

 

 

 

*Com informações do G1.

 

Beijos, 

 

 

 

 

 

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